quarta-feira, 27 de março de 2013

Afinal, quem o Marco Feliciano representa?

Foto do Fora do Eixo no ato do oito de março de Belo Horizonte. 
Marco Feliciano: deputado federal, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Sua presença e presidência tem sido contestada por diversos movimentos sociais e pessoas comprometidas com os Direitos Humanos mesmo antes da sua eleição. 

Marco Feliciano é indesejado na CDHM por causa de suas diversas declarações preconceituosas contra negros, mulheres e homossexuais. Seus projetos de leis envolvem interromper a aplicação das decisões do STF que tratam de permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e considerar essa união uma entidade familiar e a permissão de antecipação terapêutica do parto nos casos de feto anencéfalo. E ainda, instituir o programa "Papai do céu na escola" e estabelecer que as cédulas do real devem continuar a ter a inscrição "Deus seja louvado", entre outros.

Há alguns memes e tirinhas espalhados na internet que colocam o pensamento do Feliciano como algo primitivo. Mas infelizmente, tal pensamento é atual. Basta observar o poder da bancada evangélica no Congresso Nacional. Basta ver como Jean Willys, deputado gay que se posiciona contra Feliciano e cia, está sendo caluniado.

O pastor é deputado pelo Partido Social Cristão (PSC) e ambos dizem pautar nos ideais do Cristianismo para governar. E ontem o PSC optou por não indicar outro nome no lugar do Pastor para assumir a presidência da CDHM, ignorando completamente as diversas manifestações que houve por várias cidades do Brasil, a petição online que detém mais de 500 mil assinaturas e também o conteúdo das declarações do deputado. E nesse momento, trago uma reflexão, essa negligência que tratam as declarações homofóbicas, racistas e machistas feitas pelo Feliciano são sintomáticas de como o Estado não se importa em deter tais discriminações, mesmo com diversas previsões constitucionais e legais que as vedam. 

Feliciano representa quem usa a religião como desculpa para proferir discursos de ódio de impedir que outras pessoas tenham os mesmos direitos e respeitos que outras. Representa, também, o PSC e toda a bancada evangélica que acham que a presidência dele na CDHM é estratégica para não deixar direitos LGBT e direitos das mulheres passarem. Representa quem usa os Direitos Humanos das minorias como moeda de troca. Ele representa também quem diz que homossexuais querem privilégios, quem fala em ditadura gayzista e quem ao ver mulheres trabalhando, optando por serem mães quando quiserem e se quiserem e vivendo sua sexualidade as vêem como vilãs e vadias. E representa também quem defende liberdade religiosa só para quem é de sua religião.

Sinto muito dizer isso, mas Feliciano não é alguém que veio da Idade Média cheio de pensamentos conservadores. Ele e sua corja são atuais. E a nossa luta não deve se pautar apenas em retirá-lo da CDHM, até porque outra pessoa do PSC irá assumir o cargo. 

A nossa luta deve ser pelo Estado laico e por isso ir contra o uso de fundamentação religiosa na hora de fundar partidos e governar. E lutar por isso não é violar o princípio da liberdade religiosa, é simplesmente utilizá-lo dentro dos ditames da laicidade. A luta deve ser também contra esse ideal de família tradicional que tanto exclui e marginaliza. 
Acervo pessoal - foto tirada no ato do oito de março de 2013 em BH. 


Se eles se uniram para restringir os direitos que adquirimos e impedir que tenhamos os direitos que queremos, nós nos unimos contra eles. Eles não passarão. Mesmo que tenham um nome diferente de Feliciano. Nós somos contra tudo que eles representam: o preconceito, a negligência, o conservadorismo e o desrespeito aos cidadãos.

Leia também:
Por que as titias feministas implicam tanto com Feliciano e por que você também deveria implicar. - Subvertidas
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Estado laico para garantir os direitos humanos - Blogueiras Feministas 
Retrospectiva da jornada de lutas pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional - Blogueiras Feministas 

13 comentários:

  1. O político pode ter a religião que for, desde que não obrigue o povo a segui-la. E quando pessoas como Feliciano estão no poder, isso não acontece. Ele quer aplicar os valores cristãos para todos.

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  2. Vocês viram que manifestantes acabaram de apanhar na Comissão?

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  3. O Anônimo de cima não diz porque seria ilícito se aplicarem VALORES, quando ele também tem os seus e gostaria de aplicá-los à sociedade do mesmo jeito.

    Só porque esses valores são defendidos por uma doutrina específica - o cristianismo? Aí não pode? Estruturalismo pode? Marxismo pode? Que raciocínio furado.

    Não precisa ser de religião nenhuma para ser ANTI ABORTISTA.

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    1. Se os valores são pautados numa doutrina que nem todos os brasileiros seguem e que não tem nenhuma base científica e essa doutrina é utilizada para restringir direitos de brasileiros que não acreditam naquela doutrina é obviamente um abuso.

      Uma coisa é se basear na filosofia, na história, na sociologia, na biologia e etc, outra coisa completamente diferente é se basear numa religião cheia de dogmas conservadores.

      E eu sou a favor da legalização do aborto, mesmo acreditando que eu não seria capaz de abortar, colega anti abortista. Simplesmente porque eu sou a favor da vida das mulheres. Porque eu sou a favor de um Estado laico.

      Feto não é vida enquanto ele não for capaz de sobreviver sozinho. Feto não sente dor e nem tem consciência de si mesmo antes de dois meses de gravidez.

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    2. Minha avó com Alzheimer não é capaz de sobreviver sozinha.
      Tenho um primo q passou por dificuldades ao nascer, e sofreu paralisia cerebral. Não é capaz de sobreviver sozinho. E tem 23 anos.
      VOCÊ, doze semanas DEPOIS do parto, não era capaz de sobreviver sozinha ou sozinho.
      Isso não autoriza ninguém a matar nenhum dos citados. Ou Autoriza?

      Mas aborto foi só um EXEMPLO.

      Nem todos os brasileiros creem no Liberalismo.
      Nem todos os brasileiros creem no Socialismo.
      Isso não torna ilícito ou injusto o fato de a Constituição Brasileira ser influenciada pelos dois.

      Não é a religião que "restringe", ou "estabelece" direitos.
      Em uma democracia, é a Lei.
      Isso porque vivemos em sociedade, o que acaba nos levando a combinarmos regras sobre a conduta alheia.
      Lei essa que é baseada em DIVERSOS fatores CULTURAIS, que definem aquilo que CADA UM defende ser MELHOR para a SOCIEDADE.
      A religião é apenas um desses sistemas de VALORES.
      Um sistema de valores não é inferior ou deve ser desconsiderado simplesmente porque VOCÊ, como indivíduo, não acredita nele.

      Estado laico é Estado desvinculado de qualquer Igreja ou crença ESPECÌFICA. Isso é DEMOCRÁTICO, e não se confunde com retirar a legitimidade de alguém porque não se concorda com o GÊNERO de seus argumentos.

      Militantes podem militar suas causas. Aqueles que discordam de alguma lei podem se manifestar, de modo a construir alguma realidade pública DISTINTA. Só não é correto achar que alguém mereça MENOS se manifestar, e que seus argumentos sejam intrinsicamente inferiores.

      Sds.

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    3. "Lei essa que é baseada em DIVERSOS fatores CULTURAIS, que definem aquilo que CADA UM defende ser MELHOR para a SOCIEDADE. " É pra rir desse "CADA UM" né, pq olha...

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    4. Coleguinha, deixa eu te explicar uma coisa óbvia: sua avó e seu primo não são um feto de menos de 12 semanas. Eles podem até não ser capazes de sobreviver sozinhos, mas eles desenvolveram afeto, histórias e etc. Eles são seres humanos vivos, eles não são apenas um feto que se retirado do útero não vive. Isso é uma completa dependência, ao contrário dos seus parentes. Fetos ainda não são vida e eles não são mais importantes que a vida de milhares de mulheres que morrem diariamente por causa de abortos clandestinos. (Se você é tão fã do direito à vida, pense que a cada mulher que morre num aborto clandestino, morre também um feto.)

      Outra coisa: mesmo em casos de pessoas vivas, só que muito doentes e incapazes de sobreviver sem uso de aparelhos ou uso de muitíssimos remédios, existe outra questão que a religião fica se metendo que é a eutanásia. Se uma pessoa opta que caso ela fique muito doente, dessa forma descrita por mim, ela teria seu sofrimento finalizado podendo morrer em paz.

      E bom, vamos a um outro ponto: quando você fala que na Democracia, é a lei que manda em tudo. Você tá enganado, porque existe uma coisa acima da lei que é o Direito em si. Se uma lei desrespeita um "direito", ela não deveria ter validade, porque ela viola a totalidade do Direito. Sendo assim, se existe uma lei que prejudica qualquer grupo vulnerável, no caso do aborto, as mulheres (e homens trans), essa lei viola o Direito em si. Se a lei negligencia uma situação de muitas mortes de mulheres, ela viola o Direito em si. E a Democracia se baseia é no Direito em si, não só na lei, porque ela por exemplo prevê a legitimidade de agir em desobediência civil, por exemplo. Democracia é muito além de leis, porque se fosse só leis, não teríamos armas para lutar contra babacas do Congresso que podem criar leis a torto e direito.

      Uma das maiores críticas ao Direito é o fato de que a lei muitas vezes reproduz sistemas de dominação, porque ela é feita por humanos, que vivem numa sociedade cheia de sistemas de dominação. E o fato da lei não estar dentro do Direito em si é uma falha e tanto, sabe? S a lei se baseia num aspecto cultural que prejudica determinados grupos, essa lei não é uma lei "justa", não é uma lei que está dentro do ideal do que é o Direito. Então, se você se baseia numa religião, em detrimento de outras, e ignora as mortes por negligência, ignora os direitos humanos, para proibir o aborto, tá errado. Eu posso criticar à vontade, porque pra mim e para até a ONU tá errado.

      E deixa eu te falar, quando a gente fala de valores da religião, a gente fala de valores morais, que tratam apenas da subjetividade de cada um, o que é certo ou errado pra cada um e o Direito não trata disso.

      Estado laico não deve ser um Estado que coloca as religiões cristãs acima de outras religiões ou da ausência de religião. Só um Estado laico garante a liberdade de crença para TODAS AS RELIGIÕES (e pra quem não tem religião). E o Estado laico te permitiria viver de acordo com seus valores morais, só que eu e outras pessoas não seríamos obrigados a seguir o que você e sua religião acham certo. Ok? Ninguém vai te obrigar a abortar num Estado laico.

      Feliciano pode se manifestar, só que no momento em que ele se manifesta e expressa um discurso de ódio, ele está violando a dignidade da pessoa humana. O Direito dele de se expressar está acima do Direito à dignidade humana dos homossexuais, mulheres, negros, bissexuais e não cristãos? Lógico que não. Ele tá violando o direito de vários grupos de pessoas! Ele tá lutando contra a pluralidade, componente essencial da Democracia. Ele tá violando o princípio da isonomia. Discursos de ódio não devem ser permitidos. Quem os profere deve sofrer as consequências. Mesmo que esse discurso tenha um viés "religioso", porque a liberdade de crença também não é um direito absoluto. Se nessa liberdade de crença, se viola direitos de outros, pronto, tem algo errado aí, né?

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    5. Excelente, Thaís!

      Tanto o texto quanto esta explicação!


      (Não sou qualquer dxs Anônimxs acima)

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    6. “Tanto a eleição de Feliciano como a oposição a ele são parte do pleno exercício da democracia.
      - O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares para assumir um determinado cargo dentro do Congresso Nacional, na Câmara. Os deputados assim o fizeram porque está prevista regimentalmente essa possibilidade. A sociedade tem também o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele neste cargo. Isso é democracia – afirmou o presidente do STF, durante a aula magna de início de semestre que proferiu na Universidade de Brasília.”
      (Joaquim Barbosa)

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  4. Marco Feliciano não gosta de negros, mas ele é o quê? A negritude tenta se esconder na cor da pele (que nem é branca), mas é visível em seus traços. Além disso, esse alisamento demodé não me convence. Que alguém que lhe apresente a escova London, ou que ele assuma o crespo. Ficaria melhor... Lamento tudo no M. F.: homofobia, racismo, elitismo... e pensar que ele usa esse tripé para se afirmar diante de nosso povo pobre, religioso, ignorante e conservador, que odeia negros, gays e... pobres.

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  5. Acho que é importante lembrar que para realmente haver liberdade religiosa, o estado deve ser laico. Lutar pelo estado laico é lutar por uma real liberdade de crença e por um país que seja de todos: cristãos, não cristãos, ateus e etc.

    Mariana

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  6. Eu sou totalmente a favor da liberdade religiosa, me considero cristã, e sou contra o Marcos Feliciano, ele não me representa de forma alguma!
    Mas mes sinto muitas vezes ofendida, e alvo de preconceito por ter decidido ser cristã, as vezes duplamente: por alguns (nem todos são assim) evangelicos que se acham melhor que todos, e por algumas pessoas que lutam por suas liberdades, e acabam tirando a do outro. Um exemplo do segundo caso é sim, em minha opinião, o deputado Jean Willys, que luta por reconhecimentos ainda não alcançados, mas tbm tem sseus preconceitos e ofende quem se posiciona como cristão. Não me refiro a ir contra Marcos Feliciano, mas a declarações generalistas que incluem todos os evangélicos numa mesma classe, igualzinho os mascus fazem com o gênero feminino. Sempre lutei pela liberdade das pessoas, mas muitas vezes me sinto sem direito de escolher o que eu acho melhor pra mim, como neste caso, de ser cristã, mesmo tendo optado por não ir a nenhuma igreja, nem seguir nenhuma denominação, mas buscando seguir valores que eu considero adequados, e sem impor nada disso a ninguem, sem querer que ninguem faça nada só porque eu acho correto, buscando sempre manter o processo de escolha na reflexão pessoal da própria pessoal, não nas minha ideias. É uma pena que, mesmo assim, algumas pessoas me tratem como se eu fosse uma opressora má, a favor do machismo, preconceituosa...

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    1. Não existe cristãofobia, anônimo. Falar isso é um ultraje contra qualquer pessoa que tem uma religião considerada "minoria" no Brasil, é um ultraje contra qualquer pessoa que tem uma sexualidade não hétero, é um ultraje para todas as pessoas que foram mortas por causa que o aborto no Brasil não é legalizado.

      Querendo ou não, o cristianismo faz de tudo para controlar o nosso Estado, violando assim o Estado Laico e quando as pessoas se manifestam pelo Estado Laico, contra o fundamentalismo e afins, eles não estão manifestando-se contra você seguir sua religião em paz, mas contra a influência cristã nas decisões estatais.

      Entenda que você pode não fazer isso, mas há muitos cristãos que estão fazendo isso o tempo todo, estão de fato organizando uma jornada de tomada de direitos das minorias e grupos vulneráveis. A raiva não é contra pessoas como você, mas contra pessoa como eles, contra essa influência absurda da religião cristã no mundo, essa influência que é muito mais do que viver em paz a sua religião!

      Não existe cristãofobia.

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